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A série de 10 inter-programas CIDADANIA E DEMOCRACIA mostra as ferramentas que temos para exercitar nossa cidadania e como podemos usá-las para participar da democracia.

Escola do povo
Na favela de Paraisópolis, a segunda maior de São Paulo, 80% dos moradores são analfabetos. Diante desse dado, um grupo de jovens moradores fundou a Escola do Povo, que alfabetiza adultos que vivem na comunidade. Mais de mil pessoas já aprenderam a ler e a escrever graças à iniciativa desses jovens.

Amarribo
Ribeirão Bonito, no interior paulista, estava abandonada pelo poder público há alguns anos atrás. Os moradores e ex-moradores decidiram se mobilizar para revitalizar a cidade e formaram o grupo de Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo). Em meio a essas mobilizações, descobriram um grande esquema de corrupção na prefeitura. Organizados, os moradores conseguiram que o prefeito fosse cassado.

Lei 9840
A Constituição de 1988 estabelece que qualquer cidadão brasileiro pode apresentar um projeto de lei. Em 1996 a CNBB lançou uma iniciativa para a criação de uma lei que combatesse com mais rigor a compra de votos. O projeto de lei foi aprovado no Congresso e mais de 600 políticos corruptos já foram cassados com base nela.

Agroecologia em Choró
Os pequenos agricultores da cidade de Choró, no sertão cearense, conseguiram tirar suas famílias e comunidades de uma situação de grande empobrecimento ao adotarem a agroecologia. Deixaram de depender da monocultura do algodão – que atravessou grave crise nos anos 90 – e hoje plantam grande diversidade de produtos e têm sua renda e segurança alimentar garantidas.

Lei Maria da Penha
Nos anos 80, a cearense Maria da Penha sofreu graves agressões por parte do seu marido. Ela decidiu denunciá-lo e, apoiada por grupos de defesa dos direitos das mulheres, lutou durante anos para que ele fosse condenado e para que o Estado brasileiro fosse responsabilizado por negligência. Sua luta deu origem à Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosas as punições em casos de violência contra a mulher.

Manguezal do Jequiá
Em meados da década de 70, um projeto de duplicação de uma rodovia ameaçava aterrar parte do manguezal do Jequiá, na ilha do Governador. Foi então que moradores da colônia de pescadores Z-10 se mobilizaram para evitar que as obras acontecessem e provar que valia a pena proteger e recuperar o mangue. Hoje, a Área de proteção ambiental e recuperação urbana (APARU) do Jequiá, é uma das áreas mais preservada da baía de Guanabara.

Impeachment
Em 1991, após graves denúncias de corrupção, malversação de recursos públicos e medidas econômica profundamente impopulares brasileiros de todas as classes sociais, do campo e da cidade, ocuparam as ruas para exigir o afastamento do então presidente Fernando Collor de Mello. A mais recente das grandes mobilizações populares de nossa história resultou no impeachment de Collor.

Orçamento Participativo
É um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos. Em Cidade Tiradentes, Zona Leste de São Paulo, moradores usaram essa ferramenta para conquistar uma reivindicação importante: a construção de um hospital que hoje é referência em toda a região.

Dorina Nowill e o trabalho dos cegos
Dorina Nowill, de 89 anos, ficou cega aos 17 e desde então não deixou de lutar pelos direitos dos cegos. Em meados dos anos 80 ela propôs e viu serem aprovadas pelas Nações Unidas duas resoluções que regulamentam o direito dos cegos ao trabalho digno – um marco na história da inclusão social de deficientes em todo o mundo.

Voto do preso
Presos provisórios - que ainda não foram condenados - têm direito a votar. No Brasil, porém, esse direito é sistematicamente violado. Em 2008 será diferente na 52ª DP de Nova Iguaçu. Os detentos, no começo do ano, se mobilizaram para exercer esse direito. Fizeram um abaixo assinado, pressionaram o TRE. Pela primeira vez na história, presos votarão no estado do Rio de Janeiro.

Ficha Técnica
Direção Geral: Estevão Ciavatta
Produção Executiva: Nuno Godolphim
Direção / Fotografia: Gian Carlo Bellotti
Assist. Direção: Tiago Carvalho
Roteiro: Tiago Carvalho e Gian Carlo Bellotti
Produção: Maria Flor Brazil
Som Direto: Carlinhos Nascimento
Edição: Luciana Melo
Assist. Edição: Roberta Maia
Arte Gráfica: Radiograficos
Trilha sonora: Dé Palmeira
Produtora de Finalização: Fernanda Oliveira

Tags: direitos cidadania mobilização comunidade